De Olho no Poder


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O governador Rui Costa (PT) afirmou na noite de terça-feira (16) que o senador Jaques Wagner será candidato ao governo da Bahia nas eleições de 2022. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, o petista confirmou o anúncio feito pelo presidente estadual do PT, Éden Valadares, ao bahia.ba, que Wagner será mesmo o nome petista na disputa pelo Palácio de Ondina. O ex-governador deverá ter como principal adversário no pleito o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto.

No começo do mês, o próprio Wagner afirmou pela primeira vez que será candidato. “Sou [candidato]. Mas estou insistindo em dizer para as pessoas que, para chegar em 2022, temos que estar trabalhando na angústia do povo, trabalhando por auxílio. Não dá para conversar sobre eleição agora. Conversar de eleição é extraterrestre”, ressaltou.

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O início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino está programado para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria desta terça-feira (23). A volta do ensino no modo presencial não tem data prevista e está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid 19 no estado.

O governador destacou que o início das aulas com atividades remotas irá contemplar todos os alunos da rede estadual. “Adotamos uma estratégia que irá atender a todos os alunos da rede estadual. Desde o início da pandemia, eu afirmei que não iria aceitar uma solução que alcançasse um número pequeno de alunos. Temos muitos estudantes que moram na zona rural e que não têm sequer sinal de celular. Por isso, estamos implementando esse início remoto das aulas, que não se trata de aula virtual por entender que não contemplaria os alunos que não têm sinal de telefone ou banda larga”, afirmou Rui.

O planejamento da Secretaria da Educação do Estado indica a realização dos dois anos letivos, de 2020 e 2021, até o dia 29 de dezembro, com 1.500 horas aula. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais.

A matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede estadual de ensino será automática, ou seja, não será preciso se dirigir às unidades escolares ou fazer qualquer tipo de atualização cadastral via internet. Para os estudantes que irão ingressar na rede estadual, um calendário específico está em fase elaboração e será divulgado em breve. “Nós vamos disponibilizar canais de comunicação com a escola, com a Secretaria, com a Ouvidoria, para tranquilizar os pais sobre a matrícula”, acrescentou Jerônimo.

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O prefeito reeleito de Itabela, Luciano Francisqueto (REPUBLICANOS) teve as contas eleitorais da campanha de 2020 aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Francisqueto comemorou a aprovação e agradeceu a toda a equipe envolvida. “Isto mostra que tivemos uma campanha com total transparência e responsabilidade”, avaliou ele. 

A prestação de contas, que é exigida de todos os candidatos que participaram do pleito eleitoral, é a certidão de quitação eleitoral e possui papel de verificar a regularidade na arrecadação e aplicação de recursos ao longo do período eleitoral. Na análise das prestações, a Justiça Eleitoral pode decidir pela aprovação, pela aprovação com ressalvas, pela desaprovação ou pela não prestação.

Além do prefeito, os vereadores eleitos da base também tiveram as contas aprovadas: Pedro Fisioterapeuta, Alex da Pax, Joaldo Mototaxi - do REPUBLICANOS; Professor Giancarlos e Vaguinho do Esporte - do  PROS; e Pedro Dapé, Simone Sossai e Lukinho - do PP. Os vereadores suplentes também tiveram suas contas aprovadas. Os não eleitos têm um prazo até março deste ano para entregar os documentos protocolados à Justiça Eleitoral.  

O candidato que não apresentar a prestação de contas terá a certidão de quitação eleitoral negada à Justiça Eleitoral, podendo ficar inelegível por até oito anos. 

O prefeito e vereadores tiveram a assessoria contábil de Dorival Barbosa. Os valores gastos na campanha de prefeito e vereador podem ser consultados diretamente no site do DivulgaCand.

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O vereador Pedro Fisioterapeuta (REPUBLICANOS) solicitou da secretaria municipal de Saúde, Wadla Cassiano, informações sobre o plano de vacinação contra a Covid-19, previsto em Itabela.  Na sexta-feira (16), o parlamentar esteve reunido com a secretaria com o objetivo de tirar algumas dúvidas.  “Muitas pessoas têm me mandado mensagens e me ligando para saber sobre a vacinação. Então, decidi ir pessoalmente tirar essas dúvidas e, prontamente, a secretaria de Saúde me atendeu e obtive as informações necessárias no momento”, disse Pedro.

Uma das perguntas que o parlamentar fez a secretaria foi sobre os preparos do município para iniciar a vacinação e se há previsão de chegada. Conforme o vereador, Wadla disse que Itabela está se preparando e aguarda as orientações Ministério da Saúde. “Referente a previsão do início da vacinação, ainda é aguardado mais informações do núcleo regional, mas a previsão é que possa ocorrer nos próximos 30 dias”, revelou a secretaria. 

O vereador questionou ainda sobre o planejamento e critérios de vacinação, que serão seguidos pelo município. De acordo com Pedro, a secretaria informou que assim que o Estado receber a vacina e se preparar para enviar para os municípios, serão seguidas todas as recomendações. 

A secretaria informou também que até o início da vacinação, todas as unidades seguem em pleno funcionamento. “Até lá, todos as unidades de saúde do município estarão funcionando e se for preciso, será montado um núcleo de vacinação no hospital, obedecendo o grupo de prioridade”, concluiu a secretária. 

O vereador agradeceu a solicitação atendida e afirmou que estará acompanhando todo o processo. “Estarei de perto acompanhando todo o processo para que possamos levar o máximo de informação à população. Esse é o meu papel como legislador”, finalizou Pedro.

No domingo (17), a ANVISA aprovou o uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca no Brasil. A previsão é que à Bahia receba o lote da vacina nos próximos dias.

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Faltando menos de quinze dias para a posse dos vereadores eleitos, as articulações para a nova composição da Mesa Diretora da Câmara de Itabela têm agitado os bastidores do Legislativo Municipal. Os diálogos e reuniões com vereadores já começaram e devem continuar ao longo das próximas semanas.

Conforme os bastidores, dois grupos já estão se reunindo e buscando alianças para tentar lançar a chapa e construir a nova formação para ocupar espaços na casa.

De um lado, o nome do atual presidente da câmara, Joaldo Lima, está ganhando adeptos, principalmente, dos vereadores reeleitos. Joaldo é visto como um parlamentar de respeito e seriedade e teve boa condução perante a casa no último biênio, isto o torna forte candidato a reeleição. 

Por outro lado, um grupo formado, com a maior participação de vereadores eleitos para o primeiro mandato, começou a se articular para escolher um nome, dentre eles, para formar uma chapa. Na tarde desta sexta-feira (04), nove dos trezes vereadores eleitos estiveram reunidos e, segundo informações, o bate-papo foi muito proveitoso.  

"Foi só um encontro entre os colegas, não surgiu e nem foi citado nenhum nome ainda. Foi só o primeiro passo para ter uma união e começar a construir a chapa. Pode sim surgir um nome de consenso dentro desse grupo. Estamos bem confiantes”, disse um vereador ao BAHIA DIA A DIA

Um fator positivo é o diálogo e parceria dos dois lados junto ao gestor municipal, na busca de  projetos de desenvolvimento para Itabela.

Segundo apurou pela reportagem os próximos dias devem ser decisivos para a formação das chapas que serão avalizadas pelos vereadores.

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As eleições deste ano para a escolha de prefeitos e vereadores serão atípicas. Há mudanças no sistema de candidaturas para vereadores e novas ações da Justiça Eleitoral para evitar proliferação de fake news, além das condições de votação impostas pela pandemia do coronavírus, a começar pela mudança do calendário eleitoral.

As eleições passaram de 25 de outubro para 15 de novembro. Em cidades com segundo turno, essa disputa será em 29 de novembro.

Mas a principal mudança no formato das eleições municipais deste ano está no veto de coligações para o cargo de vereador. As coligações consistem na união de diferentes partidos para a disputar do pleito.

A novidade veio com a Emenda Constitucional nº 97, de 2017, que passou a proibir a celebração de coligações nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital. A união de partidos em chapas ainda vale para os cargos majoritários —prefeito, senador, governador e presidente da República.
Com a determinação, os candidatos aos cargos de vereador somente poderão participar em chapa única dentro do partido.

Deputados e representantes partidários ouvidos pela Folha dizem que, por ora, o novo sistema deve enfraquecer partidos menores, que pegavam carona na estrutura de campanha dos partidos maiores.

A CPMI no Congresso e o inquérito no STF sobre as fake news também podem influenciar campanhas, uma vez que juízes eleitorais se revestem do poder de polícia e podem determinar, com foco no que circula nas redes sociais e em sites da internet, a apreensão de materiais considerados ilícitos por ele.
Essa medida também pode gerar conflitos atípicos, em especial por eventuais interpretações subjetivas em relação a conteúdos veiculados.

Entenda como será feita a divisão das cadeiras de vereadores com as novas regras.
Como os votos são distribuídos nas eleições proporcionais? Nas eleições majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente) considera-se o voto em cada candidato, e o mais votado se elege.

Na proporcional, para as Câmaras Municipais, é considerada a soma de votos obtidos por todos os candidatos a vereadores de um partido mais os votos obtidos pela legenda (o eleitor pode dar seu voto a um partido, sem escolher um nome específico lançado por ele). O total será usado em uma conta que vai determinar o número de vagas ocupadas por cada partido. O modelo permite que um candidato mal votado consiga se eleger quando está em uma chapa forte ou quando concorre ao lado dos chamados puxadores de votos.

Como é feita a equação? Finalizada a eleição, os votos válidos (excluídos nulos e brancos) são somados e divididos pelo número de assentos na Casa. No caso da Câmara dos Deputados, a divisão leva em conta o número de cadeiras a que o estado tem direito. O resultado obtido é chamado de quociente eleitoral.

Depois, cada partido tem calculado um outro quociente, o partidário. Os votos que todos os membros do grupo receberam são somados e depois divididos pelo quociente eleitoral. No cálculo do quociente partidário, se o resultado da divisão for 5,8, o quociente partidário é 5, pois despreza-se a fração. Esse é o número de vagas a que o partido terá direito, e então são considerados os votos individuais.

O que mudou da eleição passada para esta? A equação permanece igual, porém, no caso de vereadores, não serão mais permitidas as chamadas coligações. Antes, vários partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, fazendo crescer o quociente partidário e, portanto, a chance de conseguir mais vagas.

Agora os partidos têm de concorrer sozinhos. Segundo avaliação de deputados, essa mudança tende a enfraquecer partidos menores, que antes podiam se coligar a partidos maiores ou apresentarem blocos maiores de candidaturas. A longo prazo, por exemplo, existe a tendência de fusão entre pequenos partidos.

Se após a distribuição ainda sobrarem vagas, como é feita a divisão? Para definir quem fica com as vagas que sobram, é feito um novo cálculo. Desta vez, divide-se o total de votos da coligação pelo número de cadeiras que o partido ou grupo já garantiu mais 1.

Se uma legenda, a partir da divisão anterior, obteve 3 assentos, então o quociente partidário será dividido por 4 (3+1). A legenda que obtiver a maior média ganha a primeira cadeira. A conta se refaz, considerando sempre o número de vagas que cada partido conquistou na última rodada, até que se esgotem os assentos. Se uma legenda levou 8 cadeiras na primeira divisão (quociente partidário) e mais uma na primeira rodada da distribuição da sobras, ela terá o número de votos obtidos dividido por 10 (8+1+1).

Antes, só participavam da distribuição das sobras os partidos que tivessem quociente partidário maior que 0. Desde 2018, contudo, todos disputam essas vagas.

Por que se dizia que as coligações "enganavam" o eleitor? Quando um candidato tem uma votação muito expressiva, infla o quociente partidário. Como nem sempre as coligações eram formadas por simples alinhamento ideológico, uma pessoa podia votar em um candidato progressista e acabava elegendo um outro de um partido conservador, e vice-versa. Com a reforma de 2017, esse fenômeno não existirá mais.

Um candidato com muitos votos ainda pode ajudar a eleger outros com votação inexpressiva? Agora, um candidato bem votado ainda pode puxar outros sem tantos votos, mas todos eles serão da mesma legenda. Uma regra em vigor desde 2018, contudo, define que só podem ser eleitos aqueles que tiverem votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (divisão do total de votos válidos da eleição pelo número de vagas). A ideia é evitar que sejam eleitos candidatos sem nenhuma expressão nas urnas.

Um estudo das pesquisadoras da FGV Lara Mesquita e Gabriela Campos, entretanto, mostrou que, de 1998 a 2014, só nove deputados federais foram eleitos sem votação de no mínimo 10% do QE de seu estado —todos eles em São Paulo. Dos nove, cinco foram puxados por Enéas Carneiro (Prona), em 2002, e quatro por Celso Russomanno (PRB), em 2014.

Como a Justiça vai atuar em relação à produção de fake news na internet? Os juízes eleitorais de primeira instância têm agora o poder de polícia e podem determinar, a partir de denúncias, a retirada de conteúdos que sejam considerados irregulares. A medida visa principalmente conter a disseminação de fake news na internet.

Como o eleitor poder denunciar o uso de fake news durante as campanhas? O Tribunal Superior Eleitoral dispões do aplicativo Pardal. Os denunciantes precisam se cadastrar pelo site do TSE e apresentar identificação detalhada. A utilização do sistema serve apenas para notificações relacionadas às irregularidades da campanha eleitoral.

Quais são as principais datas deste calendário eleitoral? Por causa da pandemia, as eleições serão mais tarde neste ano. Foram transferidas de 25 outubro para o dia 15 de novembro. Quando houver segundo turno, será em 29 de novembro. O prazo de apresentação das candidaturas é 26 de setembro e, no dia 28, terá início o período de propaganda eleitoral, em rádios, TVs e internet.

O que devo levar na hora de votar? Está valendo a identificação por digital? O eleitor deve levar o título e um documento com foto. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral descartou a utilização de dados biométricos, pois a superfície do equipamento que identifica as digitais não pode ser higienizada com frequência. Também haveria mais filas e aglomerações, pois, o sistema de biometria é mais demorado do que o de assinaturas.
 

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Após o Congresso Nacional adiar o primeiro turno das eleições municipais 2020 para 15 de novembro por conta da pandemia do coronavírus, a nova data deu uma sobrevida aos candidatos que vão precisar de muito fôlego político para disputar os pleitos, principalmente para o executivo. Isso por que serão mais dias para debates, estratégias, diálogos para composição e principalmente convencer o eleitorado das propostas. 

No caso de Itabela, no cenário atual deverá concorrer a cadeira do executivo, o atual prefeito, Luciano Francisqueto, que buscará a reeleição e Leleu da Sacaria, que hoje é o nome apresentado pela oposição.

Nesta corrida e cenário, Francisqueto leva uma ligeira vantagem, já que vem mantendo uma administração com maior índice de aprovação e apoio popular, além de demonstrar maturidade ao administrar o município. Luciano apresentará muitas vantagens e isso o levará a quebrar paradigmas e entrar na história política ao conquistar a primeira reeleição no munícipio.

Por outro lado, a oposição aposta no candidato de primeira viagem o "carismático" Leleu da Sacaria que tem buscado a todo custo fazer alianças, inclusive com alguns ex-gestores na tentativa de fazer frente a popularidade Francisqueto. O grupo ainda não demonstra projetos para cidade e sem recursos financeiros deverá empurrar a campanha como pode. 

Agora fica a pergunta: quem terá mais folego nessa disputa? A corrida é longa até chegar onde fica a tão sonhada caneta azul e haja fôlego!

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Ao autorizar a realização de convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto por videoconferência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só fez de novo uma coisa, o uso da internet para encontros virtuais, o que antes era algo festivo, com discursos, palmas, beijos e abraços. O calendário é o mesmo para as eleições em 4 de outubro.

Os prefeitos esperneiam. Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa, que já é reeleito, grita pelos colegas:– É uma questão de bom senso, não há condições de se disputar eleições numa circunstância dessas.

Barroso – Se na ponta o sentimento é esse, na outra, a de cima, de concreto há uma PEC tramitando no Congresso propondo o adiamento das eleições para 6 de dezembro, o primeiro turno, e 20 o segundo. Para além disso, o ministro Luís Barroso, agora presidente do TSE, intransigente opositor de prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, diz que as eleições acontecerão, mas faz uma ressalva emblemática:

– Se não houver risco para a saúde da população.

A questão: e se houver? Ou melhor, se a pandemia não tiver em declínio com preveem as autoridades?

Barroso trata o assunto com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas com reservas.

Coisas da Covid. Noutros tempos, São João em ano eleitoral ganhava o tempero político. Agora, tudo é incerteza.

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Cotado como pré-candidato a prefeito de Porto Seguro, o secretário de Relações Institucionais do município, Maurício Pedrosa, deixa o cargo nesta quinta-feira (4). O prazo é o limite para postulantes se desvincularem de cargos públicos para concorrer nas eleições deste ano. Pedrosa é apontado como sucessor da então prefeita Cláudia Oliveira e integra Partido Social Democrático (PSD) partido da gestora e do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira.

“O meu desligamento do governo atende a um chamamento de um grupo de políticos que acreditam no meu nome e na continuidade do trabalho que estamos fazendo. O resultado desse trabalho a gente provou com o crescimento que Porto Seguro teve nos últimos anos, transformando a vida das pessoas para melhor”, afirmou Pedrosa, ao se referir à gestão atual.

Há no Congresso um debate sobre mudança do calendário eleitoral. Uma das propostas pede o adiamento do primeiro turno para 6 de dezembro, com o segundo turno em 27 do mesmo mês

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A campanha eleitoral começa oficialmente apenas em 16 de agosto, e tem muita água pra rolar até lá. Não é da pandemia do novo coronavírus de que estamos falando, mas, sem dúvidas a crise sanitária impõe mudanças ao tradicional “corpo a corpo” que marca as campanhas – principalmente das eleições municipais, como a de 2020.

As medidas de distanciamento social, recomendadas desde o início da pandemia e que devem ordenar as atividades sociais até que se tenha uma vacina contra o novo coronavírus, põem em xeque, por exemplo, a realização das convenções partidárias. O evento, que deve acontecer entre 5 de julho e 5 de agosto, costuma reunir correligionários e candidatos em torno dos nomes que disputarão o pleito pelo partido.

Plataformas digitais e investimento em campanha digital parecem ser as únicas alternativas capazes de viabilizar o passo a passo eleitoral.

“As redes sociais seriam os grandes caminhos: mostrar cara, falar, dar entrevistas em rádio. O pré-candidato só não pode pedir voto nesse momento. Mas dar entrevista, postagem e se manifestar sobre questão de interesse pra sociedade, para o eleitor, podem ser feitos. E reuniões com correligionários do partido, buscando programa de governo, podem ser realizadas com as limitações que são do momento, e não do Direito Eleitoral”, sugere o professor Jaime Barreiros, da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

O especialista sugere plataformas como Google Meets, Zoom, além das lives em sites de redes sociais – entre os quais YouTube e Instagram. Essas ferramentas podem ser usadas até para substituir a conversa com eleitores em um bairro popular, ou um almoço ou jantar que alguém poderia promover para apresentar seu candidato.

“Vai perder interação, mas vai tentar falar através desses canais aquilo que faria na reunião com seus amigos”, observa o cientista político Paulo Fábio Dantas.

Alternativa democrática?

A alternativa parece democrática, quando vista de longe, mas a análise mais de perto chama a atenção para pontos importantes. A desigualdade se manifesta já na partida, por exemplo.

O historiador político Carlos Zacarias observa que, se podem existir candidatos com recursos para disseminar seu rosto nas redes sociais, há outros que não têm as mesmas condições. Não por habilidade tecnológica, mas devido à capacidade financeira mesmo. Principalmente no que diz respeito à disputa no Legislativo.

“A eleição, se dando nesse termos, pra alguns vai ser absolutamente normal, mas pra outros vai ser um entrave, revestida de profundo obstáculo, porque não vão poder fazer isso. E também não vão poder fazer a campanha da forma anterior, tradicional. Na ausência das redes sociais, dos meios tecnológicos, haverá de funcionar de alguma maneira”, observa.

Numa situação como essa, a tendência é que cada vez mais postulantes ao cargo de vereador tentem colar sua imagem à daqueles que concorrem à prefeitura. A dependência à estrutura dos partidos também é cenário que está no horizonte, embora não exista perspectiva de que esses candidatos sejam incorporados à estrutura de divulgação dos partidos.

Segundo Zacarias, os partidos brasileiros funcionam sob comando de caciques, e eles próprios determinam quem vai estar na linha de frente ou não. A tendência de um cenário desigual como esse é a baixa renovação da Casa Legislativa dos municípios.

“Os mais visualizados vão ser aqueles que já estão na Câmara, que quiserem renovar seus mandatos, e certamente vão usufruir de mais recursos partidários, mais vinculação de seus nomes às candidaturas à majoritária. E os que forem renovados vão surgir muito desse contexto de dinheiro, de capacidade de projetar sua imagem através de disparos e alcançar eleitorado mais distante”, avalia Zacarias.

De acordo com professor Jaime Barreiros, não há o que fazer para garantir equidade nesse contexto. Até porque a igualdade total é “utopia”, “fantasia”.

“Em toda e qualquer eleição alguns candidatos saem na frente. Os mais conhecidos, os que têm mais recursos, mais tempo de propaganda. Naturalmente existe desigualdade. Numa situação como essa, e numa eleição em que é necessária presença do candidato ao eleitor, se torna mais complicado para quem não é mais conhecido. Para isso não tem solução. A tendência é que os candidatos mais conhecidos sejam mais favorecidos”, acrescenta.

Todo mundo tem acesso?

A igualdade é utópica não só do ponto de vista dos políticos, mas também sob o aspecto das cidades, que são o foco do pleito de 2020. O professor Camilo Aggio, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD), chama a atenção para as estruturas tecnológicas dos municípios.

O desafio para essas regiões é pensar uma lógica de substituição da presencialidade. Como alcançar no meio online as pessoas que seriam atingidas pelas ações presenciais? Aggio acredita que, num país desigual como o Brasil no que diz respeito ao acesso à internet, a assimetria ainda é grande.

Para o pesquisador pesa também a tradição do “corpo a corpo” no interior. É tradição, ele lembra.

Até mesmo por isso Aggio chama a atenção para a necessidade de que existam políticas de isolamento realmente efetivas. O professor avalia que o grande desafio vai ser sanitário.

“Essas pessoas estão disputando atenção pública e adesões, os candidatos de modo geral, e vai haver grande pressão para saírem nas ruas e baterem nas portas”, observa.

O que fazer, então?

Se a pandemia do novo coronavírus impede o tradicional “corpo a corpo” e a campanha digital não é democrática, o que poderia ser feito para garantir que os candidatos partam de um ponto equivalente? A resposta pode estar no meio termo, de acordo com o cientista político Paulo Fábio Dantas.

Isso quer dizer que não é nem manter o calendário eleitoral, nem deixar o pleito municipal para 2022. O adiamento por tanto tempo, inclusive, é antidemocrático porque passaria a ter prefeitos e vereadores com mandatos para os quais não foram eleitos; abriria precedente perigoso num país que vive instabilidade política; e coloca em risco a autonomia que os pleitos municipais alcançaram em relação às eleições gerais.

Paulo Fábio sugere que seja adiado para outubro e novembro o período de campanha eleitoral. Nesse cenário, poderia ser reavaliada a possibilidade de debates e visitas a bairros.

“Estaríamos em outro clima. Em agosto está muito perto e as medidas que poderiam tomar seriam muito poucas. Mas se a campanha for em outubro e novembro, acho possível o ‘corpo a corpo’. Vai ter máscara, mas não será mais uma coisa impeditiva”, avalia.

O professor pondera que uma decisão como essa exigira articulação complexa da Justiça Eleitoral. Por exemplo, no tempo destinado à apuração dos votos, na realização de primeiro e segundo turnos, no período recursal, e na posse dos eleitos.

Paulo Fábio sugere também a ampliação do horário eleitoral na televisão, para que fossem incluídos debates entre os candidatos.

“É possível adiar por 30 dias que seja para ter um tempo de campanha melhor? É possível repensar a questão do horário eleitoral para ampliar esse espaço? São duas linhas de raciocínio que, imagino, não vão depender da iniciativa de um candidato ou partido, mas soluções institucionais para que essa situação seja enfrentada sem aquela solução fácil, oportunista”, acrescenta.

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