De Olho no Poder


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Trazendo o fim das comemorações momescas, a “quarta de cinzas”, marca o início do período de reflexão, penitência e escolhas, para alguns dos cristãos. No campo do direito eleitoral que estabelece as regras para a “guerra” da política partidária de disputa do voto, não é diferente, ainda mais quando estamos na travessia do ano eleitoral que definirá a gestão dos próximos quatro anos nos municípios brasileiros. 

Dentre tantos institutos jurídicos específicos do direito eleitoral que marcam esse período de pré-candidaturas, temos a chamada “Janela Partidária”, que se trata do período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais (vereador, por exemplo), podem trocar de partido sem perder o mandato. 

Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e é considerada justa causa para desfiliação partidária, se for feita nesse período permitido. A “Janela Partidária” também está prevista na EC (Emenda à Constituição) 91, aprovada em 2016, pelo Congresso Nacional.

Conforme a dita previsão legal, a janela partidária é aberta, em qualquer ano eleitoral, 6 meses antes da votação. Neste ano, o primeiro turno da eleição ocorre dia 6 de outubro, então, a troca de legenda poderá ocorrer, entre 7 de março e 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para quem pretende concorrer às eleições municipais de 2024.

A regra é válida somente para candidatos eleitos em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato. Ou seja, a janela beneficia somente as pessoas eleitas deputada e deputado – distrital, estadual e federal – ou vereadora e vereador. Mas como em 2024 somente os mandatos de vereador são os que estão prestes a terminar, a norma vale apenas para quem ocupa esse cargo atualmente.

Na prática, isso quer dizer que, neste ano, vereadoras e vereadores eleitos em 2020 terão 1 mês para mudar de partido e concorrer à reeleição ou às prefeituras dos municípios sem correr o risco de perder o mandato.

Deputadas e deputados que foram eleitos em 2022, por exemplo, só poderão usufruir da regra em 2026, ano em que ocorrerá a próxima eleição geral, conforme já decidiu o TSE em 2018. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido, na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais, na janela que ocorre 6 meses antes das eleições gerais.

Indubitavelmente, o período de reflexão, penitência e escolhas, é o ideal para que os pré-candidatos façam a primeira grande escolha do ano... por qual partido disputarão as Eleições. Sucesso a todos os postulantes! 

*Antonio Pitanga Nogueira Neto é Advogado Eleitoralista, sócio fundador da Alves e Nogueira Advogados Associados, Procurador Municipal de carreira e Especialista em Gestão Pública Municipal.

Eleições 2024: Jr. Dapé quer colocar o ´arrastão´ nas ruas de Itabela

Alex Gonçalves/BAHIA DIA A DIA - 31/01/2024 - 13:23
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Parece que Jr. Dapé está pronto para agitar as águas da política de Itabela mais uma vez! O ex-prefeito, que já ocupou o cargo duas vezes, está de olho na cadeira de prefeito novamente nas eleições deste ano. Nos corredores políticos da cidade, já se fala sobre a movimentação de figuras locais em torno de Jr. Dapé, formando um grupo para enfrentar o candidato da situação, indicado pelo atual prefeito Francisqueto. 

E parece que Dapé está confiante, hein? Ele até divulgou nas redes sociais uma enquete on-line que mostra uma aprovação de “62%” entre os internautas de Itabela. É claro que ainda é cedo para cravar qualquer coisa, mas essa demonstração de apoio parece ser um bom sinal para ele.O "arrastão" tornou-se uma marca do ex-prefeito, quando ele reunia uma multidão em suas campanhas políticas.

Além disso, ele pode contar com alguns pesos pesados na política baiana ao seu lado. Há rumores de que ele esteja buscando o apoio do prefeito de Salvador, Bruno Reis, e do ex-prefeito da capital, ACM Neto. Com essas cartas na manga, Jr. Dapé certamente vai tentar se destacar na corrida eleitoral.

Embora sua incursão na política de apoio para seus deputados em 2022 não tenha sido um grande sucesso, parece que Dapé está confiante de que as coisas serão diferentes na disputa pela prefeitura. 

Com tudo isso em jogo, as eleições desse ano prometem ser bastante interessantes por essas bandas. Resta saber como Jr. vai se sair nessa disputa e se conseguirá convencer oura vez o povo de Itabela de que é a melhor opção para comandar a cidade.

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Atendendo a um sonho antigo da população, a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, assinou na tarde desta quinta-feira (12) a ordem de serviço para a construção da nova Escola Modelo do Dinah Borges, com investimento de mais de R$ 12 milhões.

Com uma moderna e arrojada estrutura, o importante equipamento educacional será construído em uma área com mais de 5 mil metros quadrados e terá capacidade para atender mais de 1.500 estudantes do ensino fundamental I e II. A escola contará com 16 salas de aulas climatizadas, auditório, biblioteca, laboratório de informática com computadores de ponta, quadra poliesportiva, refeitório padronizada, banheiros com acessibilidade, pátio com área recreativa, dentre outros espaços educacionais.

Prefeita Cordélia Torres assina ordem de serviço para construção da moderna Escola Modelo do Dinah Borges - Foto: Divulgação

A prefeita falou sobre a emoção de dar a ordem de serviço para início das obras da nova escola, já que a antiga funciona há 22 anos em prédio alugado. "Fico feliz por estar realizando sonho, e alegria precisa ser compartilhada, hoje estamos dando a ordem de serviço para uma escola modelo de porte especial, que vai acolher moradores do Dinah Borges, Alto da Boa Vista e adjacências. Fico feliz de dar essa contribuição não só como prefeita, mas sim como cidadã, vamos vencer todos os desafios", salientou.

Ainda na ocasião, a prefeita anunciou outro investimento em infraestrutura para o bairro Dinah Borges com a ordem de serviço para pavimentação asfáltica da Avenida África, que proporcionará mais mobilidade urbana e qualidade de vida para os moradores da localidade.

Prefeita Cordélia Torres assina ordem de serviço para construção da moderna Escola Modelo do Dinah Borges - Foto: Divulgação

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Em sessão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), ocorrida no dia 05 de outubro de 2022, foram aprovadas com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2021 da Câmara Municipal de Itabela, de responsabilidade do vereador Pedro Antônio Ribeiro da Silva - Tio Pedro Dapé, presidente.

Conforme divulgado pelo TCM, em notícia postada no portal do órgão “pela pouca relevância das ressalvas contidas nos votos, não foram imputadas multas”.

A aprovação das referidas contas tem grande expressão visto o ano atípico, com queda no duodécimo, que são os recursos destinados à Câmara, um obstáculo a mais na administração, somado a maior severidade aplicada pelo Tribunal de Contas nas análises.

Um dos destaques da administração foi a transparência, medida por um índice de 0 a 10, a gestão recebeu uma nota de 8,70, maior que nas avaliações anteriores.

“Eu agradeço a equipe técnica desta Casa, nossos contadores Dorival Barbosa e Meuri Aparecida Veronez, nosso Controlador Interno Dr. Luciano Neves de Almeida e o Assessor Legislativo Dorlando Santana pelos direcionamentos e cumprimento à risca das decisões tomadas por mim como gestor, para que pudéssemos receber com alegria a aprovação das contas e ter o sentimento de dever cumprido dando graças a Deus”, disse o Presidente da Câmara, Tio Pedro Dapé, que continuou, “minha gratidão também a toda Mesa Diretora e aos meus colegas vereadores pelo apoio e compreensão quando tivemos que tomar medidas de contingência, e aos demais servidores que se empenharam cada um em sua função para mantermos a transparência e o pleno funcionamento desta Casa”, finalizou

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Os vereadores de Itabela comemoram com entusiasmo o resultado das eleições e a vitória de seus candidatos que tiveram êxitos nas urnas da cidade, com votação expressiva, o que representa a força do trabalho e desempenho à frente do legislativo municipal. 

Dando apoio aos que possuem vínculo partidário e em busca de maior representação no legislativo baiano, os parlamentares agora têm uma base sólida para dar suporte aos trabalhos e projetos futuros.

Veja como ficou:

 TIO PEDRO DAPÉ - o vereador e presidente da Câmara conquistou 981 votos para ajudar a eleger Robinho como deputado estadual. Robinho foi reeleito para seu segundo mantado pelo União Brasil com 65.681 votos na Bahia. 

ALEX DA PAX – O vereador Alex da Pax, que está em seu segundo mandato, abraçou e colocou Soane Galvão como a deputada estadual eleita entre mais votadas na cidade com 1.119 votos. Soane Galvão, que é esposa do prefeito de Ilhéus, foi eleita pelo PSB com 61.399 votos.

VAGUINHO DO ESPORTE – O vereador Vaguinho conseguiu eleger Raimundinho da Jr, deputado estadual, com 682 votos em Itabela. Raimundinho foi eleito deputado do PL, com 35.188 votos.

SIMONE SOSSAI/ RENALDO DA FEIRA/JOALDO MOTOTÁXI/ PROFESSORA VÂNIA -  Cláudia Oliveira foi eleita deputada estadual pelo PSD com 49.980 votos na Bahia. Em Itabela, Cláudia teve apoio de quatros vereadores: Simone Sossai, Renaldo da Feira, Joaldo mototaxi e Professora Vânia, que a ajudaram obter 2.890 votos. Cláudia contou também com o apoio do prefeito Luciano Francisqueto. 

FELIPE MACIEL – O vereador Felipe Maciel,l ajudou a reeleger o deputado Ângelo Almeida do PSB com 626 votos. Ângelo foi reeleito na Bahia com 59.841 mil votos.

LUKINHO – O vereador Lukinho, com ajuda do seu grupo político, deu para Maria Del Carmen, do PT, 1.555 votos em Itabela, ajudando ela se reeleger na Bahia com 50.365 votos.

PEDRO FISIOTERAPEUTA/ ISMAEL DO TEMPERO / DIDA / PROFESSOR GIAN CARLOS –   Os quatro vereadores ajudaram a eleger Samuel Júnior do Republicanos com 1.225 votos em Itabela. Samuel Junior foi eleito um dos deputados mais votados, com 98.914 mil votos na Bahia.

DEPUTADO FEDERAL – Para deputado federal, os parlamentares deram apoio a diferentes candidatos; veja como foi:

NETO CARLETTO – Neto Carletto, eleito como um dos deputados federais mais votados na Bahia, com 164.655 mil votos, teve o apoio em Itabela de Tio Pedro, Pedro Fisioterapeuta, Professora Vânia e  Professor GianCarlos, que deram ao político 1.755 votos.

ULDURICO JÚNIOR – Uldurico teve o apoio dos parlamentares : Alex da Pax, Simone Sossai, Joaldo Mototáxi, Renaldo da Feira, Vaguinho do Esporte e Lukinho. Em Itabela, Uldurico, que contou também com o apoio do prefeito Francisqueto, obteve 6.009 votos, mas não conseguiu se reeleger e ficou com total de 69.087 votos na Bahia.

LÍDICE DA MATA – Reeleita deputada federal com 112.385 votos na Bahia, em Itabela a deputada teve apoio de Felipe Maciel e obteve 369 votos.

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O vereador e presidente da Câmara de Itabela, Tio Pedro Dapé (PP), falou, durante encontro político neste final de semana, que a vitória dos candidatos a deputado federal e estadual, Neto Carletto e Robinho, e de ACM Neto para o Governo da Bahia, representa o pontapé inicial para os frutos em Itabela.

“Sempre mantivemos essa parceria com Robinho e Neto Carletto. E agora, reafirmamos nosso compromisso de ajudar eleger esse trio, formado também por ACM Neto, para lá na frente, podermos colher os frutos dessa parceria para Itabela”, disse o parlamentar.Tio Pedro Dapé. durante encontro político em Itabela. (Foto: Divulgação)
O encontro, realizado na noite do último sábado (17), contou com a presença do ex-prefeito de Itabela, Júnior Dapé e dos candidatos Robinho e Neto Carletto. A recepção foi esperada por dezenas de pessoas, que lotaram o Rotary Club. 

Na oportunidade, Tio Pedro agradeceu a todos da cidade que tem recebido com muito carinho seus candidatos. “Agradeço a cada morador, cada família que tem abraçado o nosso projeto, e aos nossos candidatos Robinho e Neto Carletto. Isso demonstra o respeito e seriedade que temos conquistado à frente do legislativo municipal, e lá na frente poderemos conquistar algo maior para ajudar ainda mais a nossa população”, finalizou.

Tio Pedro Dapé. durante encontro político em Itabela. (Foto: Divulgação)Tio Pedro Dapé. durante encontro político em Itabela. (Foto: Divulgação)

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O prefeito Luciano Francisqueto (REPUBLICANOS), que governa Itabela há cinco anos, está em alta e obteve o melhor desempenho, de acordo com um levantamento realizado neste mês de dezembro. Francisqueto finaliza 2021 com 75% de aprovação da população. 

Aos 48 anos, Luciano Francisqueto leva a política no sangue e tem se tornado uma marca não só em Itabela, mas em toda região, se destacando também como presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (CONDESC). 

Um levantamento feito em dezembro mostra que o percentual de 79,77% da população de Itabela aprova a gestão e o perfil de Francisqueto como prefeito.  É um índice excelente, que mostra, que mesmo em meio à crise causada pelas fortes chuvas que atingiram a região, a população de Itabela está feliz com a forma como a gestão municipal tem atuado.

Em seu primeiro ano de segunda gestão, Francisqueto conseguiu entregar importantes obras para o município. (Foto: Divulgação)
Francisqueto quebrou o tabu, e conquistou a primeira reeleição da história de Itabela, com 70,98% dos votos. Ele assumiu o seu segundo mandato com a promessa de avançar, levando obras e ações em todos os bairros e distritos do município. E assim tem feito. Em seu primeiro ano de segunda gestão, conseguiu entregar importantes obras e ações na saúde, segurança, assistência social, manutenção de estradas para a zona rural.

Para o gestor municipal, o resultado positivo se deve a sua forma de administrar com seriedade e compromisso “Foi o primeiro ano do meu segundo mandato consecutivo. São cinco anos de desafios, tentando fazer o melhor por Itabela. Sei que não vou conseguir fazer tudo, mas Itabela tem passado por grandes avanços em todos os setores. Só em 2021, pavimentamos diversas ruas, entregamos praças, reestruturamos unidades básicas, além dos investimentos próprios na Saúde e outros setores. Obrigado ao povo de Itabela por reconhecer nosso trabalho e o nosso esforço em administrar nossa cidade”, ressaltou Francisqueto.

O trabalho de destaque como prefeito o credencia a concorrer a outros cargos na política, mas Francisqueto evita falar no assunto, mas, em recente entrevista, ele não descartou a possibilidade. "Temos condições de competitividade muito boas, com aceitação em diversas cidades da região. Mas, no momento, meu foco é a administrar Itabela”, declarou ele.

Sua boa avaliação o coloca em boa posição para atuar também como cabos eleitorais e garantir votos para seus candidatos na eleição de 2022.

Em vésperas de virada de ano, o prefeito Luciano Francisqueto continua no município, realizando visitas a obras. “ Esse é o meu papel, meu trabalho. Estou em Itabela. Aproveitei esta quarta-feira (29), para visitar algumas obras em andamento. Quero desejar a todos um Feliz Ano Novo. Que 2022 seja um ano de muitos avanços para o nosso município” finalizou ele.

Para 2022, Francisqueto pretende iniciar o ano entregando duas grandes obras para Itabela: a reestruturação do posto de saúde do bairro Dapezão e a nova praça de lazer de Itabela (Praça do Café).

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O governador Rui Costa (PT) afirmou na noite de terça-feira (16) que o senador Jaques Wagner será candidato ao governo da Bahia nas eleições de 2022. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, o petista confirmou o anúncio feito pelo presidente estadual do PT, Éden Valadares, ao bahia.ba, que Wagner será mesmo o nome petista na disputa pelo Palácio de Ondina. O ex-governador deverá ter como principal adversário no pleito o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto.

No começo do mês, o próprio Wagner afirmou pela primeira vez que será candidato. “Sou [candidato]. Mas estou insistindo em dizer para as pessoas que, para chegar em 2022, temos que estar trabalhando na angústia do povo, trabalhando por auxílio. Não dá para conversar sobre eleição agora. Conversar de eleição é extraterrestre”, ressaltou.

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O início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino está programado para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria desta terça-feira (23). A volta do ensino no modo presencial não tem data prevista e está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid 19 no estado.

O governador destacou que o início das aulas com atividades remotas irá contemplar todos os alunos da rede estadual. “Adotamos uma estratégia que irá atender a todos os alunos da rede estadual. Desde o início da pandemia, eu afirmei que não iria aceitar uma solução que alcançasse um número pequeno de alunos. Temos muitos estudantes que moram na zona rural e que não têm sequer sinal de celular. Por isso, estamos implementando esse início remoto das aulas, que não se trata de aula virtual por entender que não contemplaria os alunos que não têm sinal de telefone ou banda larga”, afirmou Rui.

O planejamento da Secretaria da Educação do Estado indica a realização dos dois anos letivos, de 2020 e 2021, até o dia 29 de dezembro, com 1.500 horas aula. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais.

A matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede estadual de ensino será automática, ou seja, não será preciso se dirigir às unidades escolares ou fazer qualquer tipo de atualização cadastral via internet. Para os estudantes que irão ingressar na rede estadual, um calendário específico está em fase elaboração e será divulgado em breve. “Nós vamos disponibilizar canais de comunicação com a escola, com a Secretaria, com a Ouvidoria, para tranquilizar os pais sobre a matrícula”, acrescentou Jerônimo.

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O prefeito reeleito de Itabela, Luciano Francisqueto (REPUBLICANOS) teve as contas eleitorais da campanha de 2020 aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Francisqueto comemorou a aprovação e agradeceu a toda a equipe envolvida. “Isto mostra que tivemos uma campanha com total transparência e responsabilidade”, avaliou ele. 

A prestação de contas, que é exigida de todos os candidatos que participaram do pleito eleitoral, é a certidão de quitação eleitoral e possui papel de verificar a regularidade na arrecadação e aplicação de recursos ao longo do período eleitoral. Na análise das prestações, a Justiça Eleitoral pode decidir pela aprovação, pela aprovação com ressalvas, pela desaprovação ou pela não prestação.

Além do prefeito, os vereadores eleitos da base também tiveram as contas aprovadas: Pedro Fisioterapeuta, Alex da Pax, Joaldo Mototaxi - do REPUBLICANOS; Professor Giancarlos e Vaguinho do Esporte - do  PROS; e Pedro Dapé, Simone Sossai e Lukinho - do PP. Os vereadores suplentes também tiveram suas contas aprovadas. Os não eleitos têm um prazo até março deste ano para entregar os documentos protocolados à Justiça Eleitoral.  

O candidato que não apresentar a prestação de contas terá a certidão de quitação eleitoral negada à Justiça Eleitoral, podendo ficar inelegível por até oito anos. 

O prefeito e vereadores tiveram a assessoria contábil de Dorival Barbosa. Os valores gastos na campanha de prefeito e vereador podem ser consultados diretamente no site do DivulgaCand.

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