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Situada na Costa do Descobrimento, a cidade é apontada como o local em que as naus portuguesas chegaram ao Brasil, em 1500. A proposta do deputado estadual Jânio Natal (PRP), foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e promulgada pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT).
O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (19) e determina que a sede do governo seja simbolicamente transferida para Porto Seguro no dia 22 de abril – data em que Pedro Álvares Cabral pisou pela primeira vez nas terras tupiniquins.
Ex-prefeito do município, Jânio já havia proposto que a capital federal também mudasse para o extremo sul baiano no Dia do Descobrimento do Brasil. Na Câmara Federal, o projeto foi aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação e Cultura e aguarda apreciação do plenário.
Desde 2008, a sede do governo do Estado já é transferida, anualmente, para a cidade de Cachoeira no dia 25 de junho, em comemoração às lutas do município do Recôncavo que resultaram na Independência da Bahia.
