
O Conselho Tutelar de Itabela realizou, nesta quinta-feira (19), atendimento a uma ocorrência envolvendo uma criança de aproximadamente oito meses de idade, após receber denúncia de possível situação de desproteção e negligência.
Durante a averiguação, a equipe constatou, a partir dos relatos recebidos, que a criança havia sido deixada sob os cuidados de terceiros, sem o fornecimento de itens básicos, como alimentação, fraldas, roupas e documentação.
Diante da situação, a criança foi encaminhada à sede do Conselho Tutelar para atendimento e adoção das providências necessárias. Após levantamento inicial e identificação de familiar com vínculo anterior de cuidado, foi articulado seu encaminhamento para permanecer temporariamente sob cuidados familiares, visando garantir sua segurança, proteção e atendimento às necessidades básicas.
O Conselho Tutelar adotou medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerando o direito à convivência familiar e a prioridade da proteção integral.
A situação também será encaminhada ao Ministério Público para conhecimento e avaliação das providências cabíveis, além de acompanhamento pela rede de proteção.
O Conselho Tutelar reforça que situações envolvendo suspeita de abandono, negligência ou violação de direitos de crianças e adolescentes devem ser comunicadas às autoridades competentes, para que sejam adotadas as medidas necessárias.
A proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos. Denunciar é um ato de cuidado e proteção.
