WhatsApp
73 98115-9495
Prefeitos e secretários municipais da saúde reunidos, nesta quarta-feira, 21, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) "decidiram ir para cima" e cobrar do governo federal o financiamento destinado à saúde. Irritados com o atraso nos recursos, os gestores defenderam, entre várias medidas, ação na Justiça Federal contra a União, exigindo a garantia dos repasses que foram pactuados no Sistema Único de Saúde (SUS).
O encontro teve a participação do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães. O dirigente informou que, além do déficit de R$ 5 bilhões no Orçamento da União este ano para a saúde, os municípios só têm assegurados 50% do repasse de dezembro.
O restante ficaria, segundo disse o ministro da Saúde, Mauro Junqueira, ao dirigente, para janeiro de 2016 - um déficit de R$ 3 bilhões.
"Receberemos metade da parcela de dezembro, num mês que temos uma folha e meia com a segunda parcela do 13º salário dos servidores da saúde. E ao deixar de usar o dinheiro do orçamento de 2015, vai-se onerar o orçamento de 2016, que já tem um déficit estimado de R$ 16,8 bilhões", explicou Guimarães.
O presidente da Conasems defende que as prefeituras pressionem as bancadas federais e a sociedade para garantir recursos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e prestar "minimamente" o que tem hoje de serviços à população.
Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), Stela Souza informou que o secretário estadual de Saúde, Fábio Vila-Boas, se comprometeu em regularizar as parcelas de 2014 do Samu (R$ 15,8 milhões) e do PSF (R$ 29 milhões). "Mas a situação continua crítica".
