Dos 39 deputados federais da Bahia, 12 são investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses legisladores são suspeitos de praticarem improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, peculato, crimes eleitorais e falsidade ideológica.
Dentre os baianos, o deputado federal, Ronaldo Carletto (PP) é investigado nos inquéritos 4063 e 3934 por crimes contra o sistema financeiro, peculato e lavagem de dinheiro. Já o deputado federal, Valmir Assunção (PT) é investigado no Inquérito 3945 por crimes eleitorais.
Segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco, além de Brito, Afonso Florence (PT), Arthur Oliveira Maia (SD), Bacelar (PTN), Benito Gama (PTB), Caetano (PT), Fernando Torres (PSD), Felix Mendonça Junior (PTN), João Carlos Bacelar (PR), Paulo Magalhães (PSD), Ronaldo Carletto (PP) e Valmir Assunção (PT) têm alguma pendência criminal no Supremo.
Por terem foro por prerrogativa de função (direito concedido a parlamentares, presidente da República, ministros, juízes e membros do Ministério Público) , esses legisladores são investigados e julgados pelo STF.
Veja quais são os motivos dos outros deputados baianos terem pendência criminal no STF:
Afonso Florence (PT): o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário é investigado no Inquérito 3474 por improbidade administrativa.
Arthur Maia (PSD): o líder do Solidariedade na Câmara responde, juntamente com o deputado Bacelar (PTN-BA), ao Inquérito 3934 por lavagem de dinheiro e peculato.
Bacelar (PTN): o líder do PTN responde, juntamente com o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), ao Inquérito 3934 por crimes de lavagem de dinheiro e peculato.
Benito Gama (PTB): o vice-presidente nacional do PTB é réu na Ação Penal 920 por crimes eleitorais. A suspeita é de que acusou, de maneira indevida, um candidato à prefeitura do município Ituaçu (BA) de praticar atos criminosos. “Aguardo o arquivamento, pois o processo prescreveu”, afirma o congressista.
Caetano (PT): o ex-prefeito de Camaçari é investigado no Inquérito 3956 por crimes de responsabilidade. O Ministério Público Federal apura se Caetano desviou quantia milionária de recursos públicos do Fundeb, entre 2009 e 2013, mediante simulação de obras em escolas públicas do município.
Félix Mendonça Júnior (PDT): investigado no Inquérito 3756 (crimes previstos na legislação extravagante, que ferem a Lei das Licitações ou eleitorais). Segundo o parlamentar, o procurador-geral da República requereu o arquivamento do inquérito, por esse não constituir infração penal. Contudo, de acordo com informações do site do STF, o inquérito está aguardando a decisão do relator.
Fernando Torres (PSD): foi apontado em dois inquéritos (3787 e 3784) por crimes de lavagem de dinheiro. Ainda é réu na Ação Penal 934 por crimes contra a ordem econômica, instaurada para apurar suposta prática de crime de revenda de combustível líquido em desacordo com a legislação.
João Carlos Bacelar (PR): investigado em três inquéritos (3701, 3704 e 4026) por peculato, falsidade ideológica e crimes eleitorais.
Paulo Magalhães (PSD): réu na Ação Penal 896 por crimes eleitorais e investigado no inquérito 3732 por tráfico de influência. “A ação penal será arquivada pelo STF, assim como o inquérito deverá ser arquivado pelo MP”, disse o congressista.
