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A atuação firme e técnica dos advogados criminalistas foi o grande destaque do júri realizado nesta quarta-feira (05/11), no Fórum da Comarca de Itabela, que terminou com a absolvição de seis réus acusados de envolvimento no homicídio qualificado de Matheus Figueiredo dos Santos, de 23 anos, ocorrido em 19 de março de 2022, no bairro Pereirão. Dos seis acusados, cinco estavam presos preventivamente.
A equipe de defesa foi composta por profissionais de Itabela, Salvador e região, que atuaram de forma coordenada durante as mais de dez horas de julgamento. Entre os advogados que integraram as defesas estavam Rafael Rosa, Thallis Franco, Jhonatan Régis, Gutemberg Passos, Michelle Passos, Gustavo Leal, Luciano Pontes e André Franklin, além da Defensora Pública Jéssica Aline, que também representou um dos réus.
A sessão foi presidida pela juíza Dra. Tereza Júlia Nascimento e contou com a participação do Promotor de Justiça Dr. Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, que reconheceu, logo em sua manifestação inicial, a ausência de provas suficientes para a condenação de dois dos réus, Josimar de Souza Rego e Diego Santos de Jesus, pedindo ao Conselho de Sentença a absolvição de ambos. O Ministério Público sustentou que não havia elementos concretos que justificassem uma condenação e reforçou o pedido de inocência por falta de provas.
Os demais advogados de defesa seguiram a mesma linha de argumentação, demonstrando de forma consistente a inexistência de provas que ligassem os outros quatro acusados, Vinícius Borges dos Santos, Éverson Souza Mendes, Dhonis dos Santos Silva e Marcelo de Jesus Souza, ao crime. O Conselho de Sentença acolheu as teses apresentadas e absolveu todos os seis réus ao final da sessão.
O advogado Dr. Rafael da Silva Rosa teve papel de destaque ao sustentar a inocência de seu cliente, Diego Santos, defendendo que não havia provas materiais que justificassem uma condenação. “Todo julgamento que respeita os princípios constitucionais penais sobretudo o contraditório e a ampla defesa é uma vitória para a advocacia. A defesa existe para proteger direitos, não o crime. O Conselho de Sentença, representantes do povo, reconheceu que um processo deve ser julgado com base em provas concretas, e não em suposições ou boatos. A advocacia criminal reafirma seu compromisso com a busca da verdade e com o direito de todo cidadão a um julgamento justo”, afirmou Rafael Rosa.
Já o advogado Thallis Franco ressaltou o resultado como uma vitória coletiva da advocacia criminal do interior da Bahia. “Prevaleceu a soberania dos vereditos. A Justiça foi feita com base nos autos, que não continham provas de autoria. Os jurados, de forma sábia, acolheram as teses da defesa, apresentadas com coerência e responsabilidade. Foi um grande desafio, mas conseguimos demonstrar a verdade e conquistar um resultado justo”, destacou.
O júri, que teve início às 8h da manhã e se estendeu até a noite, foi considerado um marco para a advocacia criminal de Itabela, evidenciando a força, o preparo e a qualificação dos profissionais locais. A decisão foi recebida com serenidade e vista como uma reafirmação da importância da ampla defesa e da aplicação equilibrada da Justiça.
