Após 18 anos, chega ao fim o programa Bolsa-Família

Bolsa-Família dá lugar ao Auxílio Brasil, recém criado pelo governo federal

Após 18 anos, chega ao fim o Bolsa-Família. O programa foi revogado pela Medida Provisória nº 1.061, publicada em 10 de agosto deste ano. A MP, que criou o Auxílio Brasil, determinou que, 90 dias após a publicação, seria revogada a lei que criou o Bolsa Família.

A última parcela do benefício foi paga em outubro.

O Ministério da Cidadania pretende iniciar os pagamentos do Auxílio Brasil no próximo dia 17 e vão seguir o calendário habitual do Bolsa-Família. Porém, sem definições de valores e fonte de recursos, a implementação do novo programa de transferência de renda ainda é cercada de incertezas.

Caso o pagamento ainda não possa ser feito este mês, uma das alternativas é uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, cuja última parcela foi paga em outubro. Outra possibilidade é uma nova medida provisória prorrogando o Bolsa-Família, mantendo-o em vigor até a viabilização do Auxílio Brasil.

Planejamento

O governo afirmou que todas as pessoas cadastradas no Bolsa Família receberão o novo benefício automaticamente, seguindo o calendário habitual do programa anterior, que é organizado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

O valor médio do programa será reajustado em 17,84% em novembro, com orçamento do próprio ministério. O valor é um pouco menor do que o estimado pelo ministro da Cidadania, João Roma.