Mineradora é interditada por extração ilegal de quartzo em Itapebi

A ação foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Exército Brasileiro, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Uma mineradora foi interditada por extração ilegal de rochas de quartzo, na zona rural do município de Itapebi, extremo sul da Bahia, durante uma fiscalização nesta quarta-feira (24). A ação foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Exército Brasileiro, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A empresa extraía os minerais com finalidade de comercialização para o mercado externo. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), a empresa não detinha autorização para a extração mineral para fins comerciais, apenas para a pesquisa. O que configura crime de usurpação mineral. O responsável legal da mineradora não foi encontrado.

A ação ainda flagrou 13 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho, ausência de exames de saúde admissionais e sem a observação das medidas de segurança e saúde de trabalho. Apesar de operarem com explosivos, os trabalhadores não receberam treinamento, manuseando-os de forma insegura e em desacordo com as normas técnicas vigentes, gerando risco de explosões acidentais.

As atividades com explosivo eram realizadas de forma precária, sem observância das normas técnicas, com o acionamento do explosivo antes mesmo do trabalhador sair da zona de perigo, o que poderia ocasionar acidentes com resultados fatais. Além do risco de acidentes, havia também a exposição dos trabalhadores a sílica.

De acordo com a auditora fiscal do trabalho, Liane Durão, as atividades de extração foram interditadas pela equipe de fiscalização do trabalho e serão lavrados autos de infração por todas as irregularidades trabalhistas constatadas.