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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 6 e 10 de fevereiro, na região Sul da Bahia, a Operação Trabalho Legal, que visa a identificar, fiscalizar e reprimir o trabalho em condições análogas à escravidão. Coordenadas pelo Ministério Público do Trabalho – 5ª Região, as ações aconteceram nos municípios de Eunápolis, Arataca, Potiraguá e Prado.
No dia 6, o “Seminário Direitos Humanos dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sul da Bahia” deu início às atividades relacionadas à Operação. O evento, promovido pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae) e pelo Grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Gaete), aconteceu no auditório Nacib, no Centro de Convenções de Ilhéus, e contou com a presença de 180 pessoas envolvidas direta ou indiretamente com o tema.
A PRF, representada pelo Inspetor Renato Divino, Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia de Itabuna, participou da mesa de abertura, que teve também membros da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), da Coetrae, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho. O MPT foi representado pelo Dr. Ilan Fonseca, Procurador do MPT.
Em seguida, foram realizadas palestras relacionadas com a temática Dignidade, Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, ocasião em que o Inspetor Marcus França, presidente da Comissão de Direitos Humanos da PRF, discorreu sobre ações e resultados da instituição no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo na Bahia.
No dia 7, os Inspetores Renato Divino e Marcus França participaram de uma reunião da Coetrae na Sede do MPT, em Itabuna, cujo objetivo foi fazer os ajustes operacionais necessários para a atividade de fiscalização.
Baseando-se em denúncias enviadas aos órgãos trabalhistas, as equipes saíram a campo a partir do dia 8, realizando visitas a uma fazenda de açaí, em Arataca, e a uma empresa de extração de calcário, em Potiraguá, que foi parcialmente interditada por oferecer riscos aos trabalhadores.
No município de Prado, no dia 9, foi visitado um assentamento onde, segundo denúncias, havia a ocorrência de trabalho análoga ao escravo. No dia 10, último dia de fiscalização, uma empresa de terraplanagem de Eunápolis recebeu a visita da equipe. Em nenhum empreendimento foi verificada a existência de trabalho análogo ao de escravo.
