Itagimirim realizará entrega de títulos de cidadão e regularização fundiária urbana

Prefeito Luizinho, informou que esse evento será um marco histórico para o município

A Prefeitura de Itagimirim está se preparando para um grande evento que ocorrerá no dia 3 de julho. Na ocasião, serão entregues títulos de cidadão a autoridades do TJBA - Tribunal de Justiça da Bahia, além de outras personalidades, e também serão realizadas entregas de títulos de regularização fundiária urbana no município. O evento acontecerá no Colégio Othoniel Ferreira, às 17h.

O prefeito Luizinho, informou que esse evento será um marco histórico para o município. "Será um momento especial para nossa cidade, no qual Itagimirim se tornará o primeiro município do Brasil a concluir 100% da regularização fundiária urbana de forma gratuita. Mais um feito significativo em nossa gestão", afirmou o prefeito.

A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento que visa garantir o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados em áreas urbanas. A REURB compreende um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que têm como objetivo a incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e a titulação de seus ocupantes.

No caso de Itagimirim, os moradores possuem a obtenção de um direito real registrado no cartório de imóveis, proporcionando segurança jurídica na posse do imóvel regularizado.