Prefeitura de Eunápolis lança editais da Lei Aldir Blanc com mais de R$ 300 mil remanescentes

Espaços culturais, pessoas físicas, micro e pequenas empresas de diversos segmentos voltados à cultura que foram afetados pela pandemia da Covid-19 podem se inscrever até o dia 15 de outubro.

A Prefeitura de Eunápolis lançou dois editais de inscrições para disponibilizar recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. Espaços culturais, pessoas físicas, micro e pequenas empresas de diversos segmentos voltados à cultura que foram afetados pela pandemia da Covid-19 podem se inscrever até o dia 15 de outubro nos formulários on-line ou buscar informações na sede da Secretaria de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer.

São dois editais abertos:

Edital nº 1 – Padre Emiliano: eunapolis.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=7158&c=253&m=0

Edital nº2 – Eunápio Peltier de Queiroz: eunapolis.ba.gov.br/Handler.ashx?f=f&query=63bf798c-c0e7-49fc-8477-b8ea16a95f6c.pdf

Cada edital estabelece critérios para inscrição, seleção e o recebimento do recurso. É importante ficar atento aos prazos de envio e entrega de toda a documentação exigida. Não será aceita a proposta de uma mesma pessoa/empresa para concorrer a duas ou mais categorias.

“O recurso de mais de R$ 300 mil reais retornou aos cofres federais pois não foi utilizado pela gestão passada. Ainda houve uma falha por parte da contabilidade em não colocar o recurso que não foi empenhado em 2020 em “restos a pagar” e por isso o mesmo voltou para o governo federal. Por isso, a atual gestão está tomando os devidos cuidados e divulgando os editais para que os beneficiados possam usufruir desse recurso o mais rápido possível e dentro da legalidade”, frisou a gestora de Cultura, Eliane Damm.

A Secretaria de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer está localizada na Praça da Integração, bairro Itapuã. Os interessados em participar dos editais devem procurar o professor Raimundo Rodrigues, de segunda a sexta, das 8h às 14h.