Uma reunião nesta semana entre associações de hospitais e planos de saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) serviu para comunicar o órgão que a nova lei do piso da enfermagem vai gerar repasse de custos no setor, com possível impacto sobre o consumidor final.
De acordo com os representantes das entidades que participaram do encontro, não há orçamento provisionado para que esses custos sejam absorvidos. Segundo eles, o repasse para operadoras e para os consumidores será inevitável.
Pelos cálculos que levaram à ANS, a estimativa é que o impacto chegue a R$ 16 bilhões nos setores público e privado.
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) neste mês, a lei fixa remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor. Já os auxiliares e parteiros ganham 50%.
“A conta ficou insustentável, e a ANS vai acabar tendo que considerar isso nos cálculos da liberação de reajuste anual”, diz Marcos Ottoni, diretor-jurídico da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde), uma das entidades que participou da reunião com a ANS.