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A Câmara de Vereadores de Itabela convocou dois suplentes para votarem as contas do ex-prefeito Júnior Dapé em sessão que será realizada na casa legislativa a partir das 9h desta quinta-feira (20). As contas do ex-prefeito, no exercício de 2015, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Pedro Fisioterapeuta foi convocado no lugar de Pedro Dapé, que foi impedido de votar por ser tio do ex-prefeito. Já Salvador Assis vai ocupar o lugar de Sônia Souza Graça França na votação, pois o marido dela, Lúcio França, que era secretário de saúde na gestão do ex-prefeito, também é réu no processo.
De acordo com a Câmara, uma notificação foi enviada para Junior Dapé informando sobre a votação das contas, para que ele formulasse uma defesa. No entanto, o ex-prefeito não assinou a notificação por orientação do advogado e não manifestou interesse em encaminhar alguma defesa, o que foi configurada revelia.
A expectativa da votação das contas é grande, pois Júnior Dapé possui a minoria de vereadores da sua base aliada na bancada da Câmara, o que eleva as chances das contas dele serem rejeitadas e ele tornar-se inelegível por oito anos.
SOBRE AS CONTAS
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, em dezembro de 2016, as contas do ex-prefeito de Itabela, Paulo Ernesto Pessanha da Silva (Paulo Dapé), referentes ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a suposta prática de improbidade administrativa, registrando o cometimento de graves irregularidades ao longo de todo o exercício de 2015.
“O PULO DO GATO”
Também em 2016, a Câmara de Vereadores iria votar as contas de Júnior Dapé referentes ao exercício de 2008, primeiro ano do seu primeiro mandato, que também foram rejeitadas pelo TCM. No entanto, o ex-prefeito conseguiu que uma decisão do juiz Manoel Ricardo Calheiros D'avila, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia, retirasse o processo de pauta.
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