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A Câmara Municipal de Itabela publicou na manhã desta quarta-feira,15, o Edital nº 01/2026, que convoca o primeiro suplente do UNIÃO BRASIL, Luan de Martins, para tomar posse como vereador do município. A cerimônia oficial de posse acontecerá nesta quinta-feira, 15 de janeiro de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal.
A convocação foi assinada pela presidente da Câmara, vereadora Simone Sossal, e ocorre em cumprimento à determinação do Poder Judiciário, que decretou a suspensão do vereador Lucas de Souza Lemos de suas funções parlamentares.
O ato também considera o disposto no Decreto Legislativo nº 04/2025 e no artigo 43 da Lei Orgânica do Município, que tratam da substituição de parlamentares em casos de afastamento.
Conforme o edital, Luan de Martins deverá apresentar a documentação exigida para a posse, incluindo documento de identificação, diploma fornecido pela Justiça Eleitoral, eventual ato de desincompatibilização e declaração de bens. Luan de Martins, que obteve 579 votos em sua primeira participação eleitoral, assume a cadeira no Legislativo Municipal como representante do UNIÃO BRASIL.
A sessão solene será conduzida pela Mesa Diretora da Câmara e marca oficialmente a entrada do suplente no exercício do mandato parlamentar.
O ato entra em vigor na data de sua publicação.
