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A decisiva manifestação do prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, repercutiu em todo o país, gerando uma onda de apoio entre prefeitos de diversas regiões do Brasil. O clamor do prefeito de Itabela ecoou em um coro de vozes que expressam preocupação com a queda de arrecadação dos municípios, decorrente da redução de recursos federais essenciais para o funcionamento dos serviços públicos. O debate ganhou uma dimensão nacional, provocando debates na câmara dos deputados e senado federal, exigindo respostas do governo federal.
Francisqueto, em sua fala, destacou a situação enfrentada pelos municípios e denunciou os impactos negativos da queda das receitas federais, especialmente dos Royalties, Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e verbas destinadas à Educação, sobre a gestão e os serviços públicos de Itabela. Sua fala serviu como incentivo para uma série de pronunciamentos semelhantes de prefeitos de todas as partes do país.
Reinaldo Braga Filho, prefeito de Xique-Xique, externou sua preocupação com a recente redução no repasse do FPM. Segundo ele, em julho, o fundo sofreu uma diminuição de 34% em relação ao mesmo período do ano anterior, e as projeções para agosto indicam uma nova queda de 22%.
"Onde vamos parar com isso? É 22% a menos em relação ao ano passado", expressou o gestor. Ele também apontou a falta de cumprimento, por parte do governo Lula, do compromisso de reduzir a alíquota do INSS cobrada das prefeituras.
Outro prefeito a expressar sua preocupação, foi Carlos Matos, prefeito de Riachão do Jacuípe, que em desabafou em meio ao cenário de cortes de verbas, ausência de emendas parlamentares e repetidas quedas na arrecadação. Matos clamou por soluções dos deputados federais, destacando a difícil situação dos gestores municipais que estão "entubados na UTI". O prefeito ressaltou a disparidade entre municípios com atrações turísticas, que conseguem se manter, e cidades menores, que dependem do FPM para sobreviver. "A maioria está sofrendo", lamentou.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro FPM de agosto tem queda e será repassado nesta quinta-feira (10), e prevê retração de 23,56% quando o valor do repasse é deflacionado –desconsiderando a inflação do período. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma transferência constitucional do governo federal para as prefeituras, destina recursos de acordo com o número de habitantes de cada município, buscando promover o desenvolvimento equitativo entre centros urbanos grandes e pequenos.
Em meio a um cenário de incertezas e desafios, diversos municípios baianos já estão se organizando para implementar demissões, reduzir serviços e paralisar obras. Os gestores de todo o Brasil continuam em busca do fortalecimento dos municípios, unindo-se em um apelo por ações concretas e soluções efetivas.
