Mutirão de audiências julga 25 casos em 5 dias em Eunápolis; entenda ação inédita

A Comarca de Eunápolis receberá, entre os dias 23 e 27 de novembro, o mutirão “Júri 5×5”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A iniciativa prevê a realização de 25 sessões do Tribunal do Júri, com cinco julgamentos por dia, além de 100 audiências criminais.

Do total de audiências previstas, 58 correspondem à primeira fase de processos que podem ser encaminhados a julgamento pelo Tribunal do Júri. A mobilização busca dar mais celeridade à tramitação das ações penais e reduzir o número de processos pendentes.

A programação faz parte do Mês Nacional do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza tribunais de todo o país para ampliar a realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida.

Na Bahia, a ação é desenvolvida em conjunto pelo Núcleo de Mutirões de Audiências e pelo projeto TJBA Mais Júri, sob a coordenação da Secretaria Virtual.

Participação da população

A participação da sociedade é essencial para o funcionamento do Tribunal do Júri. Cidadãos convocados podem integrar o Conselho de Sentença, responsável por decidir sobre os fatos apresentados durante os julgamentos, enquanto testemunhas e demais envolvidos também contribuem para o andamento dos processos.

Em Eunápolis, o sorteio dos jurados já foi realizado. Os cidadãos convocados devem comparecer nas datas e nos horários estabelecidos para participar das sessões e colaborar com a realização dos julgamentos.