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Indígenas da etnia pataxó, em Porto Seguro, no sul da Bahia, dizem estar sob ataque de pistoleiros desde o último dia 7, depois de reivindicarem uma fazenda em uma área demarcada que aguarda homologação do Ministério da Justiça. O local fica na divisa da reserva do Parque do Monte Pascoal.
Por meio de nota, a Polícia Federal informou ter instaurado um inquérito na delegacia da cidade para apurar o caso. Ainda segundo a corporação, já foi realizada incursão na região para colher depoimentos, mas as investigações estão sob sigilo.
Com mais de 22 mil hectares, a unidade de conservação do Parque do Monte Pascoal, conforme descrição do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), tem "em sua área a presença de indígenas desde antes de seu decreto de criação", em 1961.
De acordo com o cacique da aldeia Barra Velha, Alvair José, 47, cerca de 200 pessoas de diversas comunidades ao redor do parque estão cercadas em uma área próxima à fazenda Brasília, que foi alvo de ocupação realizada pelos indígenas.
O grupo afirma que a fazenda Brasília foi arrendada a posseiros, de forma ilegal, pelos antigos donos. Com isso, a área de mais de mil hectares tem sido desmatada para ceder lugar a pastagens e plantações de eucalipto e café, dizem os indígenas.
O cacique diz que esta é a terceira ação de reivindicação realizada desde 25 de junho e que, por causa do cerco, idosos, mulheres e crianças estão impedidas de sair da mata fechada.
Assim, os indígenas dependem dos alimentos que levaram no dia da ocupação. "Além das doações de nossos parentes. Mas não podemos nem ir à cidade para trabalhar ou ao médico. Tem doentes aqui", diz o cacique.
"Todas as ações foram no sentido de apelar ao governo federal para que assine a homologação de nossas terras, que já passou por todas as instâncias", diz. "Mas sabemos que o governo não vai tomar uma decisão, se não nos mobilizarmos", completa.
José afirma ainda que a atuação dos arrendatários tem afetado a qualidade da água dos rios Cemitério e Benício, devido ao uso uso de produtos químicos para as monoculturas. Os cursos d'água também estão sob risco de secarem devido ao assoreamento, diz ele.
Em tempos normais, prossegue o cacique, os aldeãos costumam produzir milho, feijão, mandioca, abóbora, melancia, abacaxi, entre outras culturas para subsistência. "Trocamos o que sobra por peixe, outros alimentos ou vendemos na cidade", informa.
Procurado, o Ministério Público Federal diz que já foi aberto inquérito civil público para apurar a situação atual no território indígena de Barra Velha, além de estar acompanhado os conflitos fundiários no sul da Bahia.
O MPF diz, ainda, que mantém contato constante com as autoridades responsáveis para apurar a situação, evitar novos conflitos e buscar a segurança das comunidades indígenas.
A reportagem também entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, além da Polícia Militar, para saber o posicionamento dos órgãos em relação às queixas apresentadas pelos indígenas, mas não houve resposta até a publicação da reportagem. Procurado, o Ministério da Justiça também não se manifestou.
