Ministério Público da Bahia estará em Itabela com unidade móvel nesta terça (21)

Serão oferecidos abertura de registros de nascimento, exames de DNA, reconhecimento de paternidade, entre tantos outros.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) estará com uma unidade móvel realizando atendimentos por diversas áreas aos cidadãos de Itabela na próxima terça-feira (21), através do projeto ‘MP Comunidade’.

Promotores de Justiça e equipe interdisciplinar de servidores realizarão atendimentos na Praça da Matriz das 8h às 17h. Serão oferecidos serviços em diversas áreas de atuação do MP, como:  

• Medidas para promover a defesa da cidadania, como por exemplo, questões ligadas a direito de família (reconhecimentos e investigações de paternidade; exames de compatibilidade genética-DNA; alimentos; guarda, dentre outros); violência doméstica e direitos da mulher; combate à discriminação racial e de gênero;
• Procedimentos para efetivação dos Registros públicos (abertura de registro, inclusive tardio; retificações);
• Medidas para combater os abusos praticados contra crianças e adolescentes;
• Ações que garantam o acesso à educação e saúde de qualidade;
• Medidas para promoção da defesa social e segurança pública;
• Ações para promover a defesa do consumidor;
• Medidas para promover a preservação do meio ambiente;
• Recebimento de representações para promover a probidade na gestão pública.

O projeto conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Itabela, secretarias municipais, Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS, Polícias Militar e Civil, associações de bairros e lideranças comunitárias.

Através do Programa MP Comunidade, o Ministério Público do Estado da Bahia busca estar mais presente, realizando atendimentos, fomentando políticas públicas, cobrando o respeito à cidadania e lutando pelo bem-estar social.