Candidata consegue mandado de segurança para disputar eleição ao cargo de conselheira tutelar de Itabela

Decisão foi expedido pelo Juiz de direito, Dr. Roberto Costa Freitas.

A candidata para o cargo de conselheira tutelar de Itabela, Rosineia Chiovato Zandomineghe, teve um mandado de segurança em seu favor, para voltar a disputar a eleição que ocorre no próximo domingo (20). A decisão foi expedida pelo Juiz de direito, Dr. Roberto Costa Freitas Júnior, na manhã desta quinta-feira (17).

O Ministério Publico da Bahia (PM-BA), chegou a pedir a impugnação da candidatura da candidata na última terça-feira (15), porque de acordo com o MP, ela seria ocupante de cargo em comissão no Município de Eunápolis, o que a impediria de participar da eleição.

Na decisão, o juiz informa que o mandado de segurança não antecipa decisão final, apenas preserva a candidata de lesão irreparável, ou seja, caso uma decisão final venha a seu favor e ela tenha participado do processo votação que possa levá-la a assumir o cargo. Portanto, o efeito da liminar é de suspensão da resolução que excluiu a candidata do pleito eleitoral.

Em um áudio divulgado pela candidata no aplicativo de mensagem WhatsApp, ela diz feliz pela decisão “Em primeira mão que informo, que o juiz decidiu ao meu favor e estamos de volta na disputa do cargo de conselheira. Nós vamos dar um basta nessa politicagem barata, e cheira de senhores da razão. Tentaram puxar meu tapete sim, mas para a infelicidade de muitos não conseguiram” disse trecho da mensagem.