WhatsApp
73 98115-9495
A Prefeita de Guaratinga, Christine Pinto (PSD) assinou na última quinta-feira (18), o Termo de Compromisso entre a Prefeitura de Guaratinga com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico.
O município passa a contar com duas equipes que vai acompanhar os estudos e critérios de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, proporcionando mais qualidade de vida a nossa população.O Plano vai serguir várias etapas ao mesmo tempo.
.jpg "Prefeita Christine Pinto assinou o termo de compromisso com a FUNASA e o IFBA que garante a elaboração do plano.(Foto: Divulgação)")
“Com o Plano Municipal de Saneamento Básico e a aplicação de forma correta das políticas públicas, vamos num curto espaço de tempo melhorar a qualidade de vida das pessoas desde o consumo de água potável à despoluição dos nossos rios e a destinação adequada dos resíduos, assim estaremos cuidando do maior patrimônio de Guaratinga que é o nosso Povo, desta forma o progresso irá acontecer”. disse o Secretário de Meio Ambiente e Turismo, Adalberto Oliveira.
O Plano Municipal de Saneamento Básico está previsto na Lei Federal 11.445 de 05/01/2007 a qual estabelece as diretrizes para o Saneamento Básico, sendo de responsabilidade de todos os municípios do País elaborar seus planos de saneamento básico (PMSB), tendo como um dos seus princípios fundamentais a universalização dos serviços básicos.
A condução do processo na elaboração da política do plano de saneamento básico são os titulares dos serviços, o município representado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, tendo a participação de todos que atuam no saneamento e pela população urbana e rural, conforme a lei.
Os municípios terão até 2019 para elaborar este plano, caso não construa o plano municipal de saneamento básico não terá acesso a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgãos ou entidades da Administração Pública Federal.
Dos 417 municípios do Estado da Bahia, apenas 50, foram contemplados para execução do plano graças ao empenho e comprometimento da Prefeita Dra. Christine Pinto e da força política do PSD na Bahia.
