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Os reflexos da pandemia causada pelo novo coronavírus em Porto Seguro vem gerando uma queda de braço entre as autoridades. O vai e vem de decisões gira em torno da proibição ou liberação de festas na cidade neste período de fim de ano. Os leitos para atender pacientes com a covid-19 estão escassos e a realização de eventos festivos divide opiniões.
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Cinthya Maria Pina Resende derrubou nesta terça-feira (29) a decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou a realização de eventos festivos de fim de ano na cidade. A decisão ocorreu após pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
De acordo com a desembargadora, é o Tribunal de Justiça da Bahia que deve conhecer e julgar demandas envolvendo os municípios do estado.
Leitos
Em Porto Seguro, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Hospital Neuroccor, único com leitos reservados para pacientes com covid-19 na cidade, está com 80% dos leitos de UTI adulto ocupados. Dos dez totais, apenas dois estão livres. Já de acordo com informações da TV Bahia, a taxa de ocupação de leitos gerais do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, está em 100%.
A Sesab também informou que havia, até o fechamento da reportagem, três pacientes de covid-19 aguardando transferência para outras cidades.
Queda de braço
A decisão do TJ-BA desta terça-feira (29) veio após uma série de decisões. Entenda:
Primeiro, a Justiça baiana proibiu o município de Porto Seguro, no Sul da Bahia, e o prefeito eleito, Jânio Natal (PL), de autorizar, permitir ou viabilizar a realização de shows e festas na cidade, sejam elas públicas ou privadas. A liminar foi concedida na sexta-feira (25) pela juíza substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela atendeu a um pedido do Governo da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado.
Em resposta, na decisão judicial de segunda-feira (28), o juiz da Comarca de Porto Seguro Rogério Barbosa permitiu a realização de eventos para até 200 pessoas, desde que respeitadas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativas à prevenção do novo coronavírus, como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento entre as pessoas.
Neste período de final de ano, os turistas já lotam a cidade. Eles começaram a chegar à região sul dia 26, sobretudo em aviões particulares ou fretados. No mesmo dia, durante a noite, por volta das 19h, uma aeronave precisou pousar em Porto Seguro e esperar ser liberada para descer em Trancoso, no Aeroporto Terravista - privado, em um condomínio.
Os destinos dos voos eram os aeroportos da Costa Sul da Bahia, como Porto Seguro, Trancoso (Terravista), Ilha de Comandatuba e Ilhéus. Entre dezembro e janeiro, são esperados, só em Porto Seguro, 600 voos regulares, segundo a Secretaria Municipal de Turismo.
Bahia
Na Bahia, a taxa de ocupação de leitos de UTI adultos é de 74% e outras diversas cidades apresentam números críticos.
Em Ilhéus, no sul do estado, o Hospital Regional Costa do Cacau também está com 100% dos leitos clínicos ocupados e 97% dos leitos de UTI adulto indisponíveis. Já em Senhor do Bonfim, a 375 km da capital, não há mais leitos de UTI adulto livres. Em Remanso, que fica a cerca de 300km de Juazeiro, 80% dos leitos de UTI adulto estão ocupados.
