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Com R$ 6,3 milhões a menos nos cofres, o IFBA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia) deve suspender ainda este ano parte das atividades presenciais nas 22 unidades no estado, prejudicando 30 mil alunos de mais de 175 cursos.
É que não haverá recursos suficientes para pagar integralmente despesas com manutenção predial, limpeza, segurança, energia, água ou assistência estudantil. O planejamento de programas, projetos e pesquisas também já está sendo paralisado ou reduzido.
“Neste cenário, a gente só consegue sobreviver até outubro, ou novembro. Vamos avaliar o que teremos que abandonar, o que a gente não vai pagar”, garante Jancarlos Menezes Lapa, reitor em exercício do IFBA.
A dificuldade financeira enfrentada pelas instituições federais de ensino no Brasil é resultado de severos cortes orçamentários. Em junho, o governo Bolsonaro retirou 7,25% da verba que estava prevista para o setor no país, o que representa uma perda de cerca de R$ 400 milhões. E o rombo só não foi maior porque houve reação da comunidade acadêmica.
Na UFBA (Universidade Federal da Bahia), o cenário não é diferente. São menos R$ 12,8 milhões na conta, equivalente a 12,4% do valor originalmente previsto para este ano.
A falta de recursos provocada pelo arrocho federal já obriga a instituição a montar estratégias na hora de pagar contas básicas. “O corte tem sérias consequências, cria dificuldade para saldar pagamentos de contratos, obriga a rever serviços, obras etc”, explica João Carlos Sales, reitor da UFBA.
A retomada das aulas presenciais trouxe o consequente aumento das despesas para as instituições de ensino. Diante dos cortes no orçamento, a situação se tornou ainda mais dramática.
Quem leciona ou estuda nessas instituições está preocupado. Não se sabe ao certo o que vai acontecer na metade do segundo semestre, principalmente para os estudantes de baixa renda, que dependem diretamente de serviços que podem ser afetados, como o Restaurante Universitário e o Buzufba, que garante transporte de graça entre as unidades.
Apesar de todas as adversidades, a expectativa é que o malabarismo financeiro consiga manter a Universidade funcionando.
“A UFBA não vai parar, vai continuar funcionando da forma que for possível, com restrições nos contratos. E continuará resistindo, lutando, mantendo as portas abertas, contra a restrição orçamentária e também contra o obscurantismo que leva a esse tipo de ação contrária ao interesse do ensino superior e a um projeto de nação com conhecimento e com liberdade”, diz Sales.
Defasagem e privatização do ensino superior
Mesmo sem os cortes anunciados pelo governo Bolsonaro, os recursos até então previstos não seriam suficientes para a manutenção de todos os custos das unidades de ensino federal.
Essas instituições já operam com dificuldade financeira desde 2016, quando foi estabelecido um teto de gastos para a Educação, limitando o volume de recursos destinados à área. E os cortes anuais mantêm as verbas em situação decrescente.
Segundo levantamento da Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento da UFBA, o recurso destinado à universidade por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, de R$ 147,2 milhões, é 11,9% menor que a verba de 2016, uma diferença de quase R$ 20 milhões. Considerando a inflação acumulada, que chega a 36,2%, a perda representa R$ 80 milhões.
“A UFBA tem enfrentado, nos últimos anos, um cenário de defasagem orçamentária. Tem enfrentado com medidas que são duras, mas necessárias, e que nunca perderam o rumo da defesa do ensino, da pesquisa e da extensão de qualidade”, diz Sales, cujo mandato como reitor da UFBA termina este ano.
A drástica redução do orçamento ano após ano mostra que o caminho não será fácil para o novo reitor da Universidade. A eleição para o cargo foi realizada em junho e a lista tríplice com os nomes mais votados já está no Ministério da Educação. A decisão final é do presidente da República.
O reitor em exercício do IFBA acredita que 2023 será tão tenebroso quanto este ano. Segundo Jancarlos Menezes Lapa, já há previsão de novo corte de 14%.
“São menos recursos para o próximo ano. Por isso, a situação deve ser pior ainda”, alerta.
Mês passado, as seis instituições federais de educação superior sediadas na Bahia (UFBA, UFRB, UFOB, UFSB, IFBA e IF-Baiano) buscaram a bancada baiana no Congresso Nacional para tentar mitigar os prejuízos. O objetivo é conseguir recursos por meio de uma emenda parlamentar, missão que dificilmente terá êxito por causa do calendário eleitoral.
Para Jancarlos Menezes Lapa, os cortes orçamentários representam um ataque às universidades e ao ensino público, gratuito e de qualidade.
“Hoje, temos ausência de recursos de maneira suntuosa, porque há uma clara tentativa de privatização da Educação. Fala-se em privatizar o ensino superior. De cobrar taxas nas instituições públicas no ensino superior, o que nunca aconteceu no Brasil. Isso é assustador”, destaca.
Procurado pela reportagem de A TARDE para comentar as dificuldades enfrentadas pelas universidades e o sucateamento do ensino superior, o Ministério da Educação disse, em nota, que o bloqueio orçamentário “não acarretará em impactos financeiros nas instituições federais de ensino ou no pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)” e que “realizará remanejamento de verbas para que o contingenciamento seja aplicado em despesas futuras, não prejudicando, assim, universidades, institutos federais e programas em execução”.
