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A Prefeitura de Itabela, por meio do Departamento Municipal de Cultura, informa que encerra nesta sábado, 10, o cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura que pretendem solicitar o auxílio emergencial, por meio da Lei Aldir Blanc.
O formulário do cadastramento está disponível no site da secretaria de Cultura no link "Cadastro dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura". Para ter direito ao benefício, é necessário preencher uma série de requisitos, dentre eles, não ter recebido o Auxílio Emergencial que o Governo Federal liberou por meio da Caixa.
O Cadastro Estadual também vai servir de base para formulação de novas políticas públicas no campo da cultura na Bahia.
Lançado Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, por intermédio de plataforma online, o cadastramento possibilita o recebimento de cinco parcelas de R$ 600, retroativas a junho deste ano. A Bahia receberá do Governo Federal recursos na ordem de R$ 110 milhões.
A diretora do Departamento de Cultura de Itabela, Ana Kely Chaves, enfatiza a importância do cadastramento para garantir o recebimento do auxílio. “Se os responsáveis por esses espaços e os trabalhadores da Cultura não realizarem o cadastramento o recurso será devolvido à União”, alertou a diretora.
CADASTRAMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS ENCERRA DIA 10– Além do auxílio aos trabalhadores, o Decreto Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, prevê ainda um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
O cadastramento destes espaços está sendo feito pela Prefeitura de Itabela, por meio do Departamento de Cultura, até a sexta-feira, dia 10. Preencha o preencher o formulário para o cadastramento dos espaços culturais clicando neste link: Espaços Culturais.
Confira o decreto no link abaixo:
Decreto Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020
