Qual será o destino do precatório de R$ 27 milhões?

Destino do recurso se tornou uma grande especulação e motivo de uma queda de braços, entre a categoria dos professores e o executivo.

Desde que a União depositou no final do junho de 2017, os recursos de R$ 33 milhões a favor do município de Itabela, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF), virou o tema mais comentado pelos quatro cantos cidade. Mesmo com a resolução aprovada pelo Tribunal de Contas do Município – TCM, que obriga os prefeitos a aplicarem o recurso na educação, em Itabela, o destino do dinheiro se tornou uma grande especulação e motivo de uma queda de braços, entre a categoria dos professores e o gestor.

Por um lado, os servidores afirmam que a verba deve ser aplicada exclusivamente sendo 60% para professores e 40% na educação. Já o prefeito, pouco se manifestou sobre o caso, mas deixa a entender que espera um aval do TCM, para que assim possa dar o veredito. Com isso, o embate entre os professores e o prefeito vem se alastrando há meses e sem nenhuma resposta decisiva. Os servidores que há anos almejavam o recurso, começaram a mobilizar reuniões, assembleia e paralisações, tudo isso para garantir que os recursos não sejam direcionados a outros destinos.

Mesmo se tratando de quase R$ 33 milhões, deste valor  apenas R$ 27 milhões estão liberados para movimentação. Em Itabela, cerca de 600 profissionais da educação, entre professores e servidores de apoio, devem receber os recursos, mas até o momento, ainda têm a incerteza dos recebimentos: “Só queremos que o prefeito possa ter a consciência de que esse dinheiro é nosso, é dos professores. Sofremos muito com a falta desse recurso e não entendemos por que ele não ainda liberou o valor”, disse uma professora ao BAHIA DIA A DIA,.

Devido ao embaraço, foi criada uma Mesa Técnica, composto por representantes de diversas áreas representativas e elaboraram um plano de aplicação. No documento, contém regras, requisitos, formas e modo de aplicações dos recursos, sendo que 60% estão previstos para serem destinados ao pagamento de professores e 40% para investimento na educação do município que contempla reformas e construções de escolas, transportes escolares, compras de móveis e outros. 

O plano de aplicação foi entregue na procuradoria do município no início deste ano e já deve estar nas mãos do gestor. A expectativa é que ainda neste mês de janeiro, o executivo possa dar algum parecer sobre a composição do plano.

Durante entrevista concedida a Rádio Pataxós, nesta terça-feira (09), o presidente da APLB sindicato dos professores, Valtim Lima, foi contundente ao dizer que o ano letivo só vai iniciar, após uma decisão. “Só começam as aulas quando resolver a situação do precatório”. Agora é aguardar os próximos passos. 

Os recursos do FUNDEF, são resultados de uma sentença prolatada favorável pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região às prefeituras que entraram na Justiça contra a União, questionando repasses menores do FUNDEF entre os anos de 1998 e 2006. 

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