MP-BA pede cancelamento de shows em Eunápolis, Itagimirim e Itapebi

Medida foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) sugeriu o cancelamento de todos os shows e eventos nas cidades de Eunápolis, Itagimirim e Itapebi, como forma de prevenção à propagação do novo coronavírus. A medida, que foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), ainda pede que os municípios comuniquem por escrito, em até 10 dias, a adoção das recomendações.

Ainda segundo o órgão estadual, as três prefeituras devem, também, promover “a adoção de políticas públicas de prevenção, contenção e tratamento com relação ao denominado Covid-19, devendo, inclusive, no prazo de 72 horas, encaminhar documento comprobatório de publicações de informações quanto à correta orientação da população envolvida, além de encaminhar, no mesmo prazo, plano de contingência elaborado para o caso de eventual epidemia”.

"O Ministério Público do Estado da Bahia adverte que a presente recomendação dá ciência e constitui em mora (dolo) os destinatários quanto às providências solicitadas, podendo a omissão na adoção das medidas recomendadas implicar ao manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, inclusive, responsabilização pessoal dos gestores", escreveu o órgão