Na noite desta segunda-feira (28) a grave denúncia sobre fraudes na secretaria de Saúde de Guaratinga foi destaque no BATV, jornal da filiada da TV Globo, na região. De acordo com a reportagem, documentos apresentados ao Ministério Público da Bahia mostram que o município recebeu dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) por cirurgias que nunca foram feitas.
Segundo a reportagem, cirurgias que nunca foram realizadas, nomes de pessoas que nunca foram atendidas e procedimentos em pessoas mortas constam na lista de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH’s) do Hospital e Maternidade Joana Moura repassada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Um dos casos que mais chamou a atenção dos telespectadores foi uma cirurgia que José Bonifácio Santana foi submetido em abril deste ano, cerca de três meses após a morte dele.
O servidor público Adauto Silva, que é sobrinho de José Bonifácio, disse que o tio morreu no dia 27 de janeiro deste ano e que, sendo assim, não havia possibilidade de ele ter passado por cirurgia no período que consta nos documentos do município. Conforme a reportagem, o Sistema Único de Saúde (SUS) repassou para a saúde do município o valor de R$ 765,69 pela suposta cirurgia.
Uma mulher, que preferiu não ser identificada, também disse que foi vítima da suposta fraude. De acordo com a reportagem, o SUS pagou R$ 1.817 por uma colectomia (cirurgia no sistema digestivo), mas a mulher garantiu que não passou pelo procedimento.
Conhecida nacionalmente como máfia das AIHs, as irregularidades foram descobertas pelo vice-prefeito, Ezequiel Xavier, que identificou nomes de pessoas que já haviam morrido e que nunca haviam passado por cirurgias nos relatórios e encaminhou as denúncias aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que investigam o caso.
O promotor de Justiça, Helber Batista, explicou que há um prazo legal de 30 dias para deliberar medidas cabíveis em relação aos documentos. Já o Ministério Público Estadual enviou uma nota esclarecendo que vai pedir que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia abra uma auditoria para investigar as denúncias.
O secretário de Saúde de Guaratinga, Rodrigo Reis, disse que não tinha conhecimento sobre o processo de faturamento do hospital e que vai abrir uma sindicância interna para apurar as denúncias. Na possibilidade das acusações serem verdadeiras, ele disse que os responsáveis serão penalizados.
A prefeita de Guaratinga, Christine Pinto, que é formada em medicina, também será investigada não apareceu na reportagem e, até o momento, não se pronunciou sobre as denúncias.