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Mesmo com salários em dia, piso atualizado, valorizações, entre outros benefícios, a classe de professores da rede pública de Itabela promete iniciar uma nova greve, que deixará mais de seis mil alunos sem aulas, a partir desta quarta-feira (04). De acordo com a categoria, a paralisação, por tempo indeterminado, foi decidida numa assembleia realizada na sede do sindicato/APLB na última semana.
A principal justificativa da paralisação é a reivindicação do pagamento dos recursos do precatório do FUNDEF, onde a categoria alega que 60% do recurso são voltados para o pagamento dos profissionais da educação. Esse mesmo recurso está bloqueado há quase dois meses, após uma ação civil pública movida pelo próprio sindicato/APLB. Na época, o Juiz Roberto Freitas solicitou a transferência do valor para uma conta judicial, até que haja uma solução sobre a correta destinação dos valores.
A categoria já tinha realizado, nas vésperas do aniversário da cidade, uma paralisação que durou três dias, e foi suspensa após reunião entre membros da APLB e o prefeito, onde foram ouvidas algumas reivindicações.
Conforme informações, da categoria pretende, com a nova greve, provocar uma decisão administrativa, para que o gestor possa fazer um acordo com o juiz da comarca da cidade, para encontrar um meio de fazer os pagamentos à categoria, o que é considerada ilegal pela assessoria jurídica da Prefeitura.
De acordo com o assessor jurídico da município, o advogado Antônio Pitanga, o município irá entrar com uma ação, caso a greve venha ocorrer. “O jurídico, através da sua assessoria jurídica e da sua procuradoria, irá instruir o município a entrar com uma ação, com um ato administrativo e um ato jurídico, do poder geral de cautela e vai buscar o judiciário para o reconhecimento da ilegalidade da greve”, comentou.
Em relação a reivindicação do pagamento dos precatórios, Pitanga informou ainda que somente o judiciário pode reconhecer a legalidade do pagamento. "A decisão sobre o pagamento do precatório, o prefeito não pode tomar do ponto de vista administrativo, pois se pudesse, já teria feito. Não existe legalidade do pagamento, só o judiciário pode reconhecer essa legalidade. Não é um acordo, é uma decisão. O judiciário tem que decidir em decisão transitado e julgado, que o prefeito é obrigado a pagar”, complementou.
O coordenador da APLB Sindicato de Itabela, Valtim Lima, confirmou a greve. “Como o gestor não compareceu à reunião agendada na justiça e nem conseguimos diálogo para sanar nossas reivindicações, decidimos essa greve por tempo indeterminado”, explicou.
Com a requerente greve no munícipio, os principais prejudicados serão os alunos, que sofrerão alterações no calendário escolar, além de outras consequências. O calendário poderá ser refeito com aulas aos sábados ou até mesmo durante o período de férias.
ENTREVISTA DOS SECRETÁRIOS
Nesta terça-feira (3), a secretária de Educação do município, Christiany Coelho, e o assessor especial de gabinete, Tayllan Araújo, concederam entrevista ao programa de rádio Jornal da Pataxós, onde falaram do assunto.
Na entrevista, a secretária de Educação do município, Christiany Coelho, destacou que a categoria precisa de cautela. “Não estou contra a categoria, mas existem trâmites legais que precisam ser cumpridos, temos que ter cautela nessas questões que estão em juízo, por isso vamos aguardar um posicionamento da justiça, assim como o gestor, eu sempre estive aberta para dialogar com a categoria”.
Conforme Tayllan, uma reunião entre o prefeito, categoria e juiz estava marcada para a última quarta-feira (27), mas o gestor precisou viajar de última hora para Salvador para receber equipamentos agrícolas para o Condesc. “A pedido do prefeito liguei para um representante da categoria e pedi para a reunião ser remarcada para o dia seguinte, mas o judiciário iria entrar em recesso, então o gestor sugeriu enviar um representante ou marcar uma nova reunião quando o recesso terminasse, mas nenhuma proposta foi aceita e a greve foi decretada”, esclareceu o assessor, que acredita que a greve foi decretada em razão do precatório e não das outras reivindicações.
INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO
Desde o início do ano, o prefeito Luciano Francisqueto anunciou que iria fazer investimentos através do precatório na educação pública do município. A Prefeitura já lançou edital para a construção de duas escolas, dois ginásios de esporte e uma quadra poliesportiva.
As escolas e os ginásios de esporte serão construídos na sede e distrito de Monte Pascoal, já a quadra poliesportiva será erguida na sede de Itabela. As construções estão orçadas em aproximadamente R$ 12 milhões.
